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Central de Notícias - Semana 03/04


Olá,

Aqui estão as notícias mais importantes desta semana que ocorreram no setor criativo durante a Covid-19.


QUERO ME CADASTRAR



Estados tentam criar saídas para reduzir prejuízos do coronavírus na cultura

O artigo fala sobre as ações que estão sendo realizadas para reduzir os prejuízos do coronavírus na cultura, informando que tais ações devem se concentrar na flexibilização para liberação de recursos para profissionais da cultura no âmbito estatal, bem como dos prazos para inscrição e prestação de contas de projetos em recursos federais.



Projetos incentivados via Lei de Incentivo à Cultura do estado do Rio de Janeiro são suspensos

A Secretária de Cultura e Economia Criativa do estado do Rio de Janeiro lança nota informando a suspensão das ações de projetos incentivados durante o período de quarentena.



ProAC tem prazos flexibilizados

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado prorrogou prazos do ProAC Expresso Editais. Projetos contemplados pelo ProAC Editais em 2019 terão mais 30 dias para execução, além do inicialmente previsto.



Divulgada nova linha de crédito para a Cultura, em São Paulo

Pequenos produtores e empreendedores do setor poderão recorrer à concessão de R$ 25 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo. O limite de concessão de crédito, sem avalista, passa para R$ 3 mil reais.



Fundação Cultural do Pará aumenta abatimento fiscal no patrocínio à projetos culturais

A Fundação Cultural do Pará acaba de anunciar mudanças na Lei de Incentivo à Cultura do Pará (Lei Semear). A medida reduziu as contrapartidas dos patrocinadores de 20% para 5% do valor investido pela empresa. O abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ser de 95%. O limite orçamentário para aplicação na renúncia fiscal para os projetos culturais, em 2020, será de R$ 7 milhões.



Deputados federais apresentam PL para reduzir impactos da pandemia na cultura

O artigo trata de um Projeto de Lei (PL), apresentado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para combater os prejuízos na área cultural. O projeto tem a proposta de garantir uma renda mínima emergencial para atender os agentes culturais, fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizadas em redes sociais e plataformas digitais, entre outras ações, desse setor.



OAB/SP propõe ao governo do Estado isenção do ITCMD

Ordem paulista sugere a isenção do imposto como forma de viabilizar e incentivar doações por pessoas físicas e jurídicas às entidades sem fins lucrativos.



Secretária de Estado de Esportes e Lazer do estado de São Paulo lança nota com orientação sobre o período da quarentena para os projetos incentivados

A Secretaria de Esporte e Lazer do estado de São Paulo orienta que alterações que impactem na execução do projetos devem ser comunicadas formalmente por e-mail.



Secretaria de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul publica resolução com orientações sobre o período da quarentena à projetos inscritos no programa de Incentivo

A nova resolução publicada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul estabelece que projetos em fase de captação ou de execução serão automaticamente prorrogados pelo prazo de 60 dias.



Ministério da Cidadania Lança novo portal para a proposição de projetos à Lei de Incentivo ao Esporte

O Ministério da Cidadania lançou o novo portal para a inscrição e gestão de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. Todos os projetos inscritos em 2020 já devem se beneficiar da mudança.



Como amenizar as perdas do setor cultural em tempos de coronavírus?

Empresários e produtores capixabas do cinema, teatro, eventos e música analisam o mercado durante a pandemia e mostram criatividade para sair da crise




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Abraços Simbióticos,

Equipe Simbiose Social


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