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Central de Notícias - Semana 09/04


Olá,

Aqui estão as notícias mais importantes desta semana que ocorreram no setor criativo durante a Covid-19.

QUERO ME CADASTRAR




Empresas podem financiar projetos que combatem a crise com o dinheiro dos impostos

O mapeamento de impacto, criado pela Simbiose Social, reúne 48 projetos de 12 estados brasileiros que trabalham com impacto e buscam minimizar os efeitos negativos da crise atual. Eles estão inscritos nas leis de incentivo do âmbito federal, estadual e municipal e estão aptas a receber recursos via mecanismos fiscais, através da dedução do ICMS, ISS e IPTU. Essa ação tem potencial de arrecadar R$84 milhões e o dinheiro vai diretamente para os projetos.



Secretaria Especial da Cultura e o vírus da alienação

Neste artigo, a sócia do CQS, Aline Akemi Freitas, e a gerente da área de incentivos fiscais do escritório, Flavia Ferraciolli Manso, comentam a inércia da Secretaria Especial da Cultura nos esclarecimentos e na criação de políticas públicas para o setor meio à pandemia de coronavírus.



Fazcultura 2020 reserva R$ 15 milhões a artistas e projetos culturais

O Governo da Bahia liberou R$ 15 milhões para atender, em 2020, o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, cujas inscrições estão abertas até o dia 01 de dezembro deste ano.



[Artigo com Paywall] - Empresas terão até 12 meses para fazer reembolso de ingresso de shows

Ministério do Turismo estuda editar medida provisória para regular a política de reembolso de ingressos de shows e eventos durante o período de calamidade pública. As empresas afetadas terão até 12 meses após a pandemia para reembolsar os consumidores que compraram ingressos para shows cancelados. Além disso, o ministro do Turismo diz que estão estudando a possibilidade de liberação do Fundo da Cultura para mitigar a crise. Por fim, a matéria destaca que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, tem recebido cobranças do setor cultural por falta de medidas para auxílio do setor.

-> Link da MP - Artigo CQS



Curitiba suspende prazos dos projetos culturais

Com isso, o empreendedor cultural fica dispensado de solicitar prorrogação e projetar novas datas para o andamento do projeto, bem como também estão suspensas as entregas da prestação de contas presencial ao Programa de Apoio e Incentivo à Cultura de Curitiba.



Rio regulamenta Fundo Estadual de Cultura

Após 22 anos sem uso efetivo do Estado, FEC receberá R$ 25 milhões para investimento na Cultura, segundo decreto.



MG prorroga prazos de projetos culturais incentivados

Prazos de execução, captação de recursos e entrega da prestação de contas de todos os projetos da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais ficam prorrogados por 60 dias.



Secretaria de Cultura do DF suspende prazos de projetos apoiados pelo FAC

Prazos para apresentação de documentos, relatórios quadrimestrais ou de prestação de contas param de ser contados por 60 dias sem prejuízo do atendimento de outras solicitações dos agentes culturais.



Goiás anuncia pagamento a projetos contemplados pelo FAC 2018

Ao todo, 28 projetos culturais serão beneficiados por meio do Fundo de Arte e Cultura. O valor destinado ao FAC totaliza R$ 1,5 milhão.



Decreto prorroga a vigência dos instrumentos de parceria em âmbito federal

O Decreto estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal deverão providenciar os ajustes necessários aos instrumentos no prazo de até 120 dias contados da publicação do Decreto, os quais deverão ser alterados na Plataforma Mais Brasil.



Belo Horizonte suspende prazos administrativos Por conta da pandemia, prazos estabelecidos nos Editais da Cultura, como de inscrição, recurso e impugnação de editais, também foram suspensos por tempo indeterminado.



7 experiências culturais que você pode ter sem sair de casa

Em uma nota positiva, o artigo lista experiências que podem lembrar que ainda há beleza no Universo e propõe diversas experiências culturais que podemos ter sem sair de casa como: um tour 360º por museus, live cam de aquários, passeios virtuais por lugares turísticos, dentre outros.



OPORTUNIDADES E EDITAIS


Criamos uma seção de oportunidades e editais para que organizações sociais e empreendedores possam ficar a par de novas fontes de financiamentos durante a crise. Confira no link abaixo:


VER OPORTUNIDADES E EDITAIS


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Abraços Simbióticos,

Equipe Simbiose Social & CQS


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