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Central de Notícias - Semana 17/04


Olá,

Aqui estão as notícias mais importantes desta semana que ocorreram no setor criativo durante a Covid-19.

QUERO ME CADASTRAR




Secretaria altera regras dos projetos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Novas regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos também se aplicam aos projetos já aprovados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.



[Paywall] - Secretaria de Regina Duarte ainda não reagiu a estragos do coronavírus na cultura

Gustavo Fioratti em artigo na folha de São Paulo chama atenção à falta de ação da Secretária Nacional de Cultura Regina Duarte em meio a pandemia do Covid-19. Apesar dos anúncios de flexibilização das regras de execução de projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura ainda nenhuma medida prática foi adota. Os empreendedores da cultura aguardam publicação de norma que reorientem a execução e a prestação de contas de projetos impactados pela restrição à circulação de pessoas e a realização de eventos. Matéria CQS (sem paywall) ->



Secretaria Especial do Esporte excepciona a comprovação de exigências

Assim, as entidades desportivas que não submeteram suas prestações de contas em 2020 por conta da pandemia poderão considerar a documentação dos exercícios fiscais de 2017 e 2018.



Ministério do Turismo suspende obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamento

Medida vale até o fim do estado de calamidade pública e inclui os parcelamentos decorrentes de projetos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).



STF derruba liminar que suspendia pagamento de Condecine pelas teles

Na ação, iniciada em 2016, o SindiTelebrasil discutia o pagamento da contribuição diante da ausência de vínculo direto entre seu pagamento e os benefícios, também diretos, ao setor das teles.



Medida Provisória prorroga pagamento da CONDECINE pelas teles

Neste artigo, o sócio do CQS Advogados, Roberto Jucá, e o advogado Luizio Rocha comentam a MP publicada ontem, que postergou o prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações.




OPORTUNIDADES E EDITAIS


Criamos uma seção de oportunidades e editais para que organizações sociais e empreendedores possam ficar a par de novas fontes de financiamentos durante a crise. Confira no link abaixo:


VER OPORTUNIDADES E EDITAIS





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Abraços Simbióticos,

Equipe Simbiose Social & CQS


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